O Governo Federal lançou em agosto do ano passado (2019), o Programa Casa Verde e Amarela que irá substituir o programa “Minha Casa, Minha Vida”, e terá algumas particularidades a mais. Dentre elas, além do financiamento para a habitação, o programa Casa Verde e Amarela, vai trabalhar com a regularização fundiária e também com melhoria dos imóveis. Como objetivo do programa, está o de legitimar mais de 2 milhões de habitações, assim como promover melhorias de mais outras 400 mil, até o ano de 2024.
Ainda haverá uma diferenciação para com o Norte e Nordeste do país, onde se concentram os maiores déficits habitacionais do Brasil. Os dois estados terão redução na taxa de juros para o financiamento habitacional e outros benefícios. A previsão é de que terão taxas de juros reduzidas em até meio ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil por mês e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS enquanto nas demais regiões até 4,5%. Além disso, as regiões ainda terão uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês. E ampliação no limite de valor dos imóveis financiados.
As melhorias habitacionais do programa Casa Verde e Amarela, consistem em reformar e ampliar o imóvel, seja através de conserto do telhado, construção de um banheiro, quarto ou sala e ainda instalações relacionadas a infraestrutura, como elétricas e de encanamentos. É permitida até mesmo a instalação de placas solares para aquecimento. Com isso, as melhorias têm como objetivo, otimizar as residências, aproveitando os investimentos que já foram feitos.
As famílias atendidas, no programa Casa Verde e Amarela, serão aquelas com renda mensal de até R$ 5.000,00. Será necessário fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do Governo, não podendo ter outros imóveis e ser maior de 18 anos ou emancipado. O objetivo do governo Federal é chegar ao maior número de pessoas em vulnerabilidade social.
Com as estratégias de regularização fundiária e melhoria habitacional, o Governo Federal espera atender um número maior de pessoas já que o investimento gira em torno R$ 500 a R$ 20 mil, enquanto o custo para construção de uma unidade habitacional é de, em média, R$ 80 mil.
Fontes:
https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2020/08/novo-programa-habitacional-do-governo-atendera-cerca-de-1-6-milhao-de-familias-de-baixa-renda
https://blogminhacasaminhavida.com/novidades-sobre-o-novo-programa-habitacipnal-casa-verde-e-amarela/
Autor:
Valéria Chaves
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